{"id":145235,"date":"2024-09-17T11:31:55","date_gmt":"2024-09-17T11:31:55","guid":{"rendered":"https:\/\/sitio2.utopiasl.eu\/aviso-legal\/"},"modified":"2025-02-05T09:16:31","modified_gmt":"2025-02-05T09:16:31","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/clece.es\/pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso Legal"},"content":{"rendered":"\t\t
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AVISO LEGAL<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t
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DADOS IDENTIFICATIVOS:<\/strong><\/p>

Em cumprimento com o dever de informa\u00e7\u00e3o reunido no artigo 10 da Lei 34\/2002, de 11 de julho, dos Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e do Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico, a seguir s\u00e3o referidos os seguintes dados:<\/p>

A empresa titular deste website \u00e9 CLECE, S.A., com domic\u00edlio na C\/Quintanavides, 19. Edificio 4 , 28050 \u2013 Madrid com o n\u00famero de C.I.F: A-80364243, inscrita no Registo Comercial de Madrid no tomo 3176, f\u00f3lio 101, folha M-54.213, inscri\u00e7\u00e3o 1\u00aa.<\/p>

Correio eletr\u00f3nico de contacto clece@grupoclece.com<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t

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UTILIZADORES:<\/strong><\/p>

O acesso e\/ou utiliza\u00e7\u00e3o do S\u00edtio web www.clece.es\/pt\/ (adiante \u201cS\u00edtio web\u201d) atribui a condi\u00e7\u00e3o de UTILIZADOR, que aceita, desde o dito acesso e\/ou utiliza\u00e7\u00e3o, as Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o aqui referidas. As citadas Condi\u00e7\u00f5es ser\u00e3o de aplica\u00e7\u00e3o independentemente das Condi\u00e7\u00f5es Particulares que, no seu caso, regem a utiliza\u00e7\u00e3o do S\u00edtio web ou dos servi\u00e7os vinculados ao mesmo. A presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o do s\u00edtio web possui um car\u00e1ter gratuito.<\/p>

Quando o UTILIZADOR se registar e fornecer os seus dados pessoais para poder aceder a algum dos servi\u00e7os espec\u00edficos, a recolha e tratamento dos dados pessoais dos UTILIZADORES ser\u00e1 de aplica\u00e7\u00e3o o disposto no ep\u00edgrafe sobre Seguran\u00e7a e Prote\u00e7\u00e3o de dados de car\u00e1ter pessoal.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t

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OBRIGA\u00c7\u00d5ES DO UTILIZADOR:<\/strong><\/p>

O simples acesso, navega\u00e7\u00e3o e uso do S\u00edtio Web significa a aceita\u00e7\u00e3o pelo Utilizador do Aviso Legal vigente e publicado em cada momento.<\/p>

O S\u00edtio web\u00a0www.clece.es\/pt<\/u><\/a>\u00a0proporciona o acesso a uma multitude de informa\u00e7\u00f5es, servi\u00e7os, programas ou dados (de seguida, \u201cos conte\u00fados\u201d) na Internet pertencentes a CLECE, S.A. ou aos seus licenciantes aos que o UTILIZADOR possa ter acesso.<\/p>

O UTILIZADOR assume a responsabilidade da utiliza\u00e7\u00e3o do PORTAL. A referida responsabilidade estende-se ao registo que for necess\u00e1rio para aceder a determinados servi\u00e7os ou conte\u00fados. No referido registo o UTILIZADOR ser\u00e1 respons\u00e1vel por fornecer informa\u00e7\u00e3o verdadeira e l\u00edcita. Como consequ\u00eancia deste registo, Ao UTILIZADOR pode-lhe ser pedida uma password sobre a qual ser\u00e1 respons\u00e1vel, comprometendo-se a fazer uma utiliza\u00e7\u00e3o diligente e confidencial da mesma.<\/p>

O UTILIZADOR compromete-se a fazer uma utiliza\u00e7\u00e3o adequada dos conte\u00fados e servi\u00e7os que CLECE, S.A. oferece atrav\u00e9s do seu s\u00edtio web e com car\u00e1ter enunciativo mas n\u00e3o limitativo, a n\u00e3o empreg\u00e1-los para (i) incorrer em atividades il\u00edcitas, ilegais ou contr\u00e1rias \u00e0 boa-f\u00e9 e \u00e0 ordem p\u00fablica; (ii) difundir conte\u00fados ou publicidade de car\u00e1ter racista, xen\u00f3foba, pornogr\u00e1fico-ilegal, de apologia do terrorismo ou atentat\u00f3ria contra os direitos humanos; (iii) provocar danos nos sistemas f\u00edsicos e l\u00f3gicos de clece.es, dos seus fornecedores ou de terceiras pessoas, introduzir ou difundir na rede v\u00edrus inform\u00e1ticos ou quaisquer outros sistemas f\u00edsicos ou l\u00f3gicos que sejam suscet\u00edveis de provocar os danos anteriormente mencionados; (iv) tentar aceder e, no seu caso, utilizar as contas de correio eletr\u00f3nico de outros utilizadores e modificar ou manipular as suas mensagens.<\/p>

CLECE, S.A. reserva-se o direito de retirar todos aqueles coment\u00e1rios e contribui\u00e7\u00f5es que vulnerem o respeito \u00e0 dignidade da pessoa, que sejam discriminat\u00f3rios, xen\u00f3fobos, racistas, pornogr\u00e1ficos, que atentem contra a juventude ou a inf\u00e2ncia, a ordem ou a seguran\u00e7a p\u00fablica ou que, na sua opini\u00e3o, n\u00e3o resultar\u00e3o adequados para a sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>

Em qualquer caso, CLECE, S.A. n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel pelas opini\u00f5es deixadas pelos utilizadores atrav\u00e9s dos f\u00f3runs, mensagens, ou outras ferramentas de participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t

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PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL:<\/strong><\/p>

CLECE, S.A. por si ou como cession\u00e1ria, \u00e9 titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial das suas p\u00e1ginas web, assim como dos elementos contidos no mesmo (a t\u00edtulo enunciativo, imagens, som, \u00e1udio, v\u00eddeo, software ou textos; marcas ou log\u00f3tipos, combina\u00e7\u00f5es de cores, estrutura e design, sele\u00e7\u00e3o de materiais usados, programas de inform\u00e1tica necess\u00e1rios para o seu funcionamento, acesso e utiliza\u00e7\u00e3o, etc.).<\/p>

O utilizador compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial titularidade de CLECE, S.A. O acesso, navega\u00e7\u00e3o, utiliza\u00e7\u00e3o, armazenamento e ou download de conte\u00fado, por parte do utilizador no s\u00edtio web, n\u00e3o lhe outorga nenhum direito de propriedade sobre os mesmos.<\/p>

Consequentemente, o uso dos conte\u00fados do s\u00edtio web por parte do utilizador ser\u00e1 para seu uso privado, sempre e quando, com isso n\u00e3o infringir o copyright ou qualquer outro direito da CLECE, S.A. Esta autoriza\u00e7\u00e3o de c\u00f3pia privada, n\u00e3o implica a concess\u00e3o de qualquer licen\u00e7a ou direito de explora\u00e7\u00e3o a favor do utilizador.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t

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EXCLUS\u00c3O DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE:<\/strong><\/p>

CLECE, S.A. adotou todas as medidas necess\u00e1rias, dentro das suas possibilidades e do estado da tecnologia, para garantir o funcionamento do S\u00edtio Web e evitar a exist\u00eancia e transmiss\u00e3o de v\u00edrus e demais componentes prejudiciais aos Utilizadores.<\/p>

O Utilizador deve saber que as comunica\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s de redes abertas est\u00e3o expostas a uma pluralidade de amea\u00e7as que faz com que n\u00e3o sejam seguras. \u00c9 responsabilidade do Utilizador adotar todas as medidas t\u00e9cnicas adequadas para controlar razoavelmente estas amea\u00e7as e, entre elas, ter sistemas atualizados de dete\u00e7\u00e3o de software malicioso, tais como v\u00edrus, trojans, etc., assim como ter atualizados os patchs de seguran\u00e7a dos correspondentes navegadores.<\/p>

CLECE, S.A. n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel, em nenhum caso, pelos danos e preju\u00edzos de qualquer natureza que possam acontecer.<\/p>

CLECE, S.A. n\u00e3o garante a falta de disponibilidade, manuten\u00e7\u00e3o e efetivo funcionamento do S\u00edtio Web e\/ou dos seus servi\u00e7os. N\u00e3o obstante, aplicar\u00e1 os seus melhores esfor\u00e7os para procurar que o S\u00edtio Web esteja acess\u00edvel e sempre em pleno funcionamento.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t

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EMPREGO DE COOKIES:<\/strong><\/p>

O s\u00edtio Web da www.clece.es\/pt\/ utiliza cookies (pequenos arquivos de informa\u00e7\u00e3o que o servidor envia para o computador de quem acede \u00e0 p\u00e1gina) para o correto funcionamento e visualiza\u00e7\u00e3o dos s\u00edtios Web por parte do utilizador, assim como a recolha de estat\u00edsticas. Para mais informa\u00e7\u00e3o aceda \u00e0 nossa\u00a0Pol\u00edtica de cookies.<\/u><\/a><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t

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LIGA\u00c7\u00d5ES:<\/strong><\/p>

As liga\u00e7\u00f5es contidas no nosso s\u00edtio web podem dirigir para conte\u00fados Web de terceiros. O objetivo das referidas liga\u00e7\u00f5es \u00e9 unicamente facilitar-lhe a procura dos recursos que lhe possam interessar atrav\u00e9s da Internet.<\/p>

CLECE, S.A. n\u00e3o assume nenhuma responsabilidade pelo conte\u00fado, informa\u00e7\u00f5es ou servi\u00e7os que possam aparecer nos referidos s\u00edtios, que ter\u00e3o exclusivamente um car\u00e1ter informativo e que em nenhum caso significam qualquer rela\u00e7\u00e3o entre a CLECE, S.A. e as pessoas ou entidades titulares de tais conte\u00fados ou titulares dos s\u00edtios onde se encontrem.<\/p>

As liga\u00e7\u00f5es para as web da CLECE, S.A. dever\u00e3o respeitar as seguintes condi\u00e7\u00f5es:<\/p>

  • O estabelecimento das liga\u00e7\u00f5es n\u00e3o significar\u00e1 nenhum tipo de acordo, contrato, patroc\u00ednio nem recomenda\u00e7\u00e3o por parte da CLECE, S.A. da p\u00e1gina que realiza a liga\u00e7\u00e3o.<\/li>
  • A p\u00e1gina web em que for estabelecida a hiperliga\u00e7\u00e3o n\u00e3o conter\u00e1 informa\u00e7\u00f5es com conte\u00fados que sejam il\u00edcitos, discriminat\u00f3rios, contr\u00e1rios aos princ\u00edpios \u00e9ticos comummente aceites ou atentem contra a ordem p\u00fablica, assim como tampouco conter\u00e1 conte\u00fados contr\u00e1rios a quaisquer direitos de terceiros.<\/li>
  • CLECE, S.A. poder\u00e1 solicitar que seja retirada uma liga\u00e7\u00e3o para a sua web, sem necessidade de alegar qualquer causa. Em tal caso, a p\u00e1gina que tiver realizado a liga\u00e7\u00e3o dever\u00e1 proceder \u00e0 sua imediata supress\u00e3o, t\u00e3o rapidamente como receba a notifica\u00e7\u00e3o da CLECE, S.A.<\/li>
  • N\u00e3o se responsabiliza de modo algum nem garante a qualidade, exatid\u00e3o, fiabilidade, corre\u00e7\u00e3o ou moralidade de conte\u00fados ou servi\u00e7os que o estabelecimento da hiperliga\u00e7\u00e3o possa oferecer. O utilizador assume sob sua exclusiva responsabilidade as consequ\u00eancias, danos ou a\u00e7\u00f5es que possam derivar do acesso \u00e0 p\u00e1gina web da hiperliga\u00e7\u00e3o.<\/li>
  • A p\u00e1gina web na qual \u00e9 estabelecida a hiperliga\u00e7\u00e3o n\u00e3o poder\u00e1 conter marca, denomina\u00e7\u00e3o, log\u00f3tipo, slogan ou outros sinais distintivos pertencentes \u00e0 CLECE, S.A. exceto os sinais que fa\u00e7am parte da pr\u00f3pria hiperliga\u00e7\u00e3o.<\/li><\/ul>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t
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    GENERALIDADES:<\/strong><\/p>

    CLECE, S.A. perseguir\u00e1 o incumprimento das presentes condi\u00e7\u00f5es assim como qualquer utiliza\u00e7\u00e3o indevida dos seus websites exercendo todas as a\u00e7\u00f5es civis e penais que lhe possam corresponder em direito.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t

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    MODIFICA\u00c7\u00c3O DAS PRESENTES CONDI\u00c7\u00d5ES E DURA\u00c7\u00c3O:<\/strong><\/p>

    CLECE, S.A., reserva-se o direito de efetuar, em qualquer momento e sem aviso pr\u00e9vio, qualquer modifica\u00e7\u00e3o que considere oportuna no seu s\u00edtio web.<\/p>

    CLECE, S.A. poder\u00e1 modificar em qualquer momento as condi\u00e7\u00f5es aqui determinadas, sendo devidamente publicadas como aqui aparecem. A vig\u00eancia das citadas condi\u00e7\u00f5es coincide com o tempo da sua exposi\u00e7\u00e3o, at\u00e9 que sejam modificadas total ou parcialmente, momento no qual passar\u00e3o a ter vig\u00eancia desde o momento da sua modifica\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o no s\u00edtio web.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t

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    LEGISLA\u00c7\u00c3O APLIC\u00c1VEL E JURISDI\u00c7\u00c3O:<\/strong><\/p>

    A rela\u00e7\u00e3o entre a Empresa e o UTILIZADOR ser\u00e1 regida pela legisla\u00e7\u00e3o espanhola em vigor e qualquer lit\u00edgio ser\u00e1 submetido aos tribunais que correspondam \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o territorial da Empresa propriet\u00e1ria do s\u00edtio web, renunciando o utilizador expressamente a qualquer outra jurisdi\u00e7\u00e3o que possa ser competente.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    AVISO LEGAL DADOS IDENTIFICATIVOS: Em cumprimento com o dever de informa\u00e7\u00e3o reunido no artigo 10 da Lei 34\/2002, de 11 de julho, dos Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e do Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico, a seguir s\u00e3o referidos os seguintes dados: A empresa titular deste website \u00e9 CLECE, S.A., com domic\u00edlio na C\/Quintanavides, 19. 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